O Comit\u00ea de \u00c9tica em Pesquisa (CEP) da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Juiz de Fora foi criado atrav\u00e9s de portaria em 2004. O envolvimento institucional \u00e9 pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o para estabelecimento e manuten\u00e7\u00e3o do CEP. Toda institui\u00e7\u00e3o onde se realizam pesquisas envolvendo seres humanos deve constituir um CEP. A primeira reuni\u00e3o dos integrantes volunt\u00e1rios do Comit\u00ea ocorreu em 20 de agosto de 2004. Foi o marco para que os participantes efetuassem a an\u00e1lise t\u00e9cnica especializada nos projetos de pesquisas do hospital. As an\u00e1lises dos documentos dos projetos s\u00e3o baseadas na \u00e9tica e ci\u00eancia concomitantemente, tendo como objetivo principal proteger os indiv\u00edduos que autorizam participar das pesquisas. A prote\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa participante da pesquisa \u00e9 ampla e refere-se \u00e0 integralidade (f\u00edsica, moral, de costumes, religiosos e outros). Os projetos de pesquisas devem ter como prop\u00f3sito alcan\u00e7ar benef\u00edcios para o desenvolvimento da ci\u00eancia aos seres humanos.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o, foi solicitada a inscri\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea na Comiss\u00e3o Nacional de \u00c9tica em Pesquisa \u2013 CONEP<\/a>. Esta comiss\u00e3o controla o sistema nacional avaliador das investiga\u00e7\u00f5es, analisa casos especiais e tem a responsabilidade cr\u00edtica de estar constantemente atualizada com rela\u00e7\u00e3o aos protocolos e \u00e0s agendas internacionais nesse campo.<\/p>\n\n\n\n O registro do Comit\u00ea de \u00c9tica da SCMJF foi realizado pela CONEP em 15 de mar\u00e7o de 2007. A partir desta data, o CEP passou a seguir as normas e resolu\u00e7\u00f5es determinadas por ela. Desde ent\u00e3o o registro do CEP vem sendo renovado.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 2010 os documentos referentes aos projetos de pesquisas eram recebidos no CEP (impressos) e todo o processo do tr\u00e2mite, do in\u00edcio ao fim, era realizado desta forma. Em 2010 houve altera\u00e7\u00e3o, devido o CEP passar a ser integrante do Sistema Nacional de \u00c9tica em Pesquisa (SISNEP), em que parte do processo era sob forma de documento impresso e a outra parte digital. A partir de 2012 a CONEP estipulou que todo o tr\u00e2mite referente a projetos de pesquisas seria realizado somente atrav\u00e9s do sistema \u201cPlataforma Brasil\u201d<\/a><\/p>\n\n\n\n CEP n\u00e3o se limita a analisar, e emitir pareceres na \u00e1rea de sa\u00fade. Todas as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o est\u00e3o inclusas. Tamb\u00e9m \u00e9 dever do CEP exercer papel consultivo e educativo aos pesquisadores. \u00c9 concedida \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Pesquisa a prerrogativa de pesquisas referentes a determinadas tem\u00e1ticas podendo solicitar o consultor ad hoc (aquele que, n\u00e3o participando do Comit\u00ea, \u00e9 convidado a dar seu parecer para assessorar o CEP). A busca da manifesta\u00e7\u00e3o de um consultor ad hoc pode ter uma s\u00e9rie de fun\u00e7\u00f5es: ajudar a garantir o pluralismo do CEP, garantir compet\u00eancia t\u00e9cnica ou especializada e promover a justi\u00e7a e a equidade na tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Constitui boa pr\u00e1tica explicar para o consultor ad hoc os aspectos sobre os quais se requer a sua manifesta\u00e7\u00e3o, esclarecendo ainda que esta ser\u00e1 submetida ao Comit\u00ea. Ao CEP cabe o acolhimento ou n\u00e3o do parecer do consultor ad hoc e a responsabilidade da decis\u00e3o final. Por isso, nem os relatores membros do Comit\u00ea nem os consultores ad hoc devem ter sua identifica\u00e7\u00e3o divulgada fora do Comit\u00ea.<\/p>\n\n\n\n Em setembro de 2021 foi reafirmado o compromisso com o cumprimento da Resolu\u00e7\u00e3o CNS N\u00ba 466\/12 e renova\u00e7\u00e3o do colegiado. O CEP tem como meta priorit\u00e1ria assegurar que toda pesquisa com seres humanos seja desenvolvida de forma \u00e9tica e segura, protegendo a integridade e os direitos dos participantes de pesquisa.<\/p>\n\n\n\n Ocorrem na segunda ter\u00e7a-feira de cada m\u00eas, exceto janeiro e julho.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Endere\u00e7o: Av. Bar\u00e3o do Rio Branco 3353 \u2013 Passos \u2013 Juiz de Fora \u2013 MG \u2013 Cep: 36021-630.<\/p>\n\n\n\nReuni\u00f5es do CEP<\/h3>\n\n\n\n